Termos e Condições

CONDIÇÕES GERAIS DE USO


1. Objeto e Generalidades

As presentes Condições Gerais de Uso. Política de Privacidade orientam o uso do site www.smartoculos.com.br (doravante denominado “SITE”), do qual Indústria de Óculos Smart LTDA EPP (doravante denominada "Smart Óculos”) é titular, com sede em Taubaté / SP – CEP: 12091-590, na Rua Dr. Flavio Bellegard Nunes, 605, Bairro Jardim Bela Vista, inscrito no CNPJ sob o nº 56.148.422/0001-63 e Inscrição Estadual sob o nº 688.069.841.115.             

Através de seu site www.smartoculos.com.br promove sobre seus produtos, oferecendo a possibilidade de divulgação. Devido ao conteúdo e finalidade do site, as pessoas que queiram utilizar-se de seus serviços devem contar com a condição de “CLIENTE”, a qual adquire completando o formulário de cadastro e seguindo os passos indicados. A condição de Cliente supõe a adesão às Condições Gerais de Uso na versão publicada no momento em que se acessa o site.
Em qualquer caso, existem páginas do site acessíveis a usuários que não chegam a registrar-se (doravante denominadas “VISITANTES”). Neste sentido, os Visitantes que acessam essas partes do site aceitam os termos e condições presentes nestas Condições Gerais, naquilo que lhe seja aplicado.
O site www.smartoculos.com.br destina-se a todos os públicos menores e maior de 18 anos para a visualização de nossos produtos e a óticas (pessoa jurídica) com o propósito de serem visualizados como ponto de vendas de nossa marca e agendar uma visita de um de nossos representantes de venda. Sua abrangência limita-se ao território brasileiro.
O cadastramento no “SITE” na qualidade de “CLIENTE” não possui qualquer ônus, sendo que poderá em qualquer momento, cancelar o seu cadastro mediante a solicitação através do e-mail contato@smartoculos.com.br.
Contudo, “Smart Óculos” poderá, a seu exclusivo critério, cancelar o registro do Cliente em caso de uso fraudulento do site ou caso incorra qualquer violação às Condições Gerais de Uso ou de qualquer legislação nacional, sendo que neste caso, nada será devido pela “Smart Óculos” ao Cliente a título de indenização ou penalidade, a qualquer tempo.
 
2. Informação sobre o produto
As descrições dos produtos expostos no “SITE” realizam-se com base na informação proporcionada pelos técnicos da “Smart Óculos”. Assim como fotografias ou vídeos, e os nomes comerciais, marcas, símbolos distintivos de qualquer classe, são expostos em www.smartoculos.com.br à guisa de orientação.
 
3. Segurança
Todas as informações disponibilizadas pelo “CLIENTE” serão expostas somente, com a autorização do mesmo, salve o endereço e telefone preenchido no cadastro para a criação da conta com o “SITE”, que serão automaticamente expostos no local reservados aos clientes cadastrados no “SITE”.
 
4. PROPRIEDADES INTELECTUAL E INDUSTRIAL
“Smart Óculos” detém todos os direitos sobre o conteúdo, projeto e código fonte deste site e, em especial, com caráter enunciativo, mas não limitativo, sobre as fotografias, imagens, textos, logos, projetos, marcas, nomes comerciais e dados incluídos no site. Adverte-se aos Clientes e Visitantes que tais direitos estão protegidos pela legislação vigente brasileira e internacional relativa à propriedade intelectual e industrial. Assim, o conteúdo deste site também leva em consideração o programa informático e, portanto, resulta também a aplicação de toda a normativa brasileira e internacional vigente na matéria. É terminantemente proibida a reprodução total ou parcial deste site, nem sequer mediante um hiperlink, nem de qualquer de seus conteúdos, sem a permissão expressa e por escrito da “Smart Óculos”. Fica totalmente proibida a cópia, reprodução, adaptação, modificação, distribuição, comercialização, comunicação pública e/ou qualquer outra ação que caracterize uma infração da legislação vigente brasileira ou internacional em matéria de propriedade intelectual e/ou industrial, assim como o uso dos conteúdos deste site sem prévia autorização expressa e por escrito da “Smart Óculos” informa que não concede licença ou autorização implícita alguma sobre os direitos de propriedade intelectual ou sobre qualquer outro direito ou propriedade relacionado, direta ou indiretamente, com os conteúdos incluídos no site.
 
5. Acesso e permanência no site. Conteúdo da página.
Os Clientes e Visitantes são integralmente responsáveis por sua conduta, ao acessar as informações do site, enquanto permanecem nele, bem como depois de haverem acessado. Em relação ao escrito anteriormente, os Clientes e Visitante são os únicos responsáveis ante “Smart Óculos” e terceiros por:
a) Consequências que possam derivar de uma utilização com fins ou efeitos ilícitos, ou contrários ao presente documento, de qualquer conteúdo do site, elaborado ou não por “Smart Óculos”, publicado ou não em seu nome de forma oficial;
b)  Assim como pelas consequências que possam derivar da utilização contrária ao conteúdo do presente documento e lesiva aos interesses ou direitos de terceiros, ou que de qualquer forma possa danificar, inutilizar ou deteriorar o site ou seus serviços ou impedir o normal disfrute por outros Clientes.
 c) “Smart Óculos” reserva-se o direito de atualizar os conteúdos quando considerar conveniente, assim como eliminá-los, limitá-los ou impedir o acesso à eles, de maneira temporária ou definitiva, assim como recusar o acesso ao site a Clientes e Visitantes que façam mau uso dos conteúdos e/ou descumpram qualquer das condições que aparecem no presente documento.
 
 
6. “Smart Óculos” informa que não garante:
Que o acesso ao site e/ou aos links do mesmo seja ininterrupto ou livre de erro;
Que o conteúdo ou software a que os Clientes e Visitantes acessam através do site ou de hiperlinks não contenha erro algum, vírus informático ou outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações em seu sistema ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema informático ou cause outro tipo de dano; o aproveitamento da informação ou conteúdo deste site ou hiperlinks que os Clientes e Visitantes possam fazer para seus propósitos pessoais.
As informações contidas neste site devem ser consideradas pelos Clientes e Visitantes como divulgativas e orientativas, tanto com relação à sua finalidade como a seus efeitos. A “Smart Óculos” não garante a exatidão da informação contida neste site e, por esta razão, não assume responsabilidade alguma pelos possíveis prejuízos ou incômodos para os Clientes que possam derivar de alguma inexatidão presente no site.
 
7) Nossa responsabilidade
“Smart Óculos” não assume responsabilidade alguma:
a) Da utilização que os Clientes ou Visitantes possam fazer dos materiais deste site ou de seus hiperlinks, de forma proibida, em infração aos direitos de propriedade intelectual de conteúdos do site ou de terceiros.
b) Dos eventuais danos e prejuízos aos Clientes ou Visitantes causados por um funcionamento normal ou anormal das ferramentas de pesquisa, da organização ou localização dos conteúdos e/ou acesso ao site e, em geral, dos erros ou problemas gerados no desenvolvimento ou implantação dos elementos técnicos que a internet ou um programa proporcione ao Cliente e que não sejam de responsabilidade da “Smart Óculos”.
c) Dos atos ou omissões de terceiros, independentemente que terceiros possam estar unidos à “Smart Óculos” mediante via Contratual.
 
8) “Smart Óculos” não será responsável em nenhum caso quando houver:
a) Erros, informações erradas ou atrasos no acesso ao site por parte do “CLIENTE” na hora de introduzir seus dados no cadastro para a conta ou qualquer anomalia que possa surgir quando estas incidências sejam devidas a problemas na rede, casos fortuitos ou força maior e qualquer outra contingência imprevisível à boa-fé da “Smart Óculos”.
b) Falhas ou incidências que possam ocorrer nas comunicações, perdas ou transmissões incompletas, de maneira que não se garanta que os serviços do site estejam constantemente operantes.
c) Erros e danos produzidos ao site por um uso ineficiente e de má-fé do serviço por parte do Cliente ou Visitante.
d) A não ativação ou problemas no direcionamento do e-mail fornecido pelo Cliente para o envio da confirmação do cadastro e ou quaisquer outras comunicações entre “Smart Óculos” e o Cliente.
e) Em todo caso, “Smart Óculos” se compromete a solucionar os problemas que possam surgir e a oferecer todo o apoio necessário ao Cliente para chegar a uma solução rápida e satisfatória da ocorrência.
            Qualquer tentativa de/ou infração pelo Cliente das disposições destas Condições Gerais de Uso, da legislação vigente, incluindo violação de quaisquer direitos de terceiros ou de direitos de propriedade intelectual, ou ainda qualquer ação ou omissão que interfira de qualquer forma nas atividades do site www.smartoculos.com.br” serão passíveis das ações e medidas legais pertinentes, sem prejuízo de responsabilidade por perdas e danos que tal infração ou violação ensejar.